[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b0c189e434524981b088a21adb993a02", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional", "uid": "b0c189e434524981b088a21adb993a02"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8ed5debf27824e39b3c262e9c9d91cf5", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": "8ed5debf27824e39b3c262e9c9d91cf5"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e45fba2081ab4704b6e9c45c31679d25", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/historia", "uid": "e45fba2081ab4704b6e9c45c31679d25"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3468d74ea8a54febbe30501a00df9dd9", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3468d74ea8a54febbe30501a00df9dd9"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/33c257450069414e8c593de39d780474", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "33c257450069414e8c593de39d780474"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7a253d743f3442d790e47d839c42cd44", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "7a253d743f3442d790e47d839c42cd44"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ca9bd0314360470dbadc3a0c9b3f4e04", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/noticias", "uid": "ca9bd0314360470dbadc3a0c9b3f4e04"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/61f9c39e03684a5bbfed9e3a90ef19c8", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/clipping", "uid": "61f9c39e03684a5bbfed9e3a90ef19c8"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6337de1530ed46088fff1ebbe9210b24", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/eventos", "uid": "6337de1530ed46088fff1ebbe9210b24"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/85ca3a456bd34612b6e5ab24798c02e4", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/fotos", "uid": "85ca3a456bd34612b6e5ab24798c02e4"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/eca04b0148ee4acaa799a87e52aaa883", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/videos", "uid": "eca04b0148ee4acaa799a87e52aaa883"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5b51cdf0cb814e2f940565ea9e3b640e", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/institucional/audios", "uid": "5b51cdf0cb814e2f940565ea9e3b640e"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/03fd71bd1093407ea7a443aec42eb19f", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo", "uid": "03fd71bd1093407ea7a443aec42eb19f"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3609eafaf7cf4093820e5dcf1af8162e", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "3609eafaf7cf4093820e5dcf1af8162e"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ab6a019dc0be4024a1daaca716515add", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ab6a019dc0be4024a1daaca716515add"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/761ef90ca97441eb925fc85c3a3c43a8", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "761ef90ca97441eb925fc85c3a3c43a8"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/122c6f41c06c4c49ba5a2310e07497b1", "identifier": 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"https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/115c92b7f8764f38934ffcd08a4b22a8", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "115c92b7f8764f38934ffcd08a4b22a8"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/10be4fbed6f942d6a331a8a71d01b83f", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "10be4fbed6f942d6a331a8a71d01b83f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c294b54d668247e1adfc0499af939325", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia", "uid": "c294b54d668247e1adfc0499af939325"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/450ec072e7cd430793aa008bf6434038", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "450ec072e7cd430793aa008bf6434038"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0f6f31815fbb45ef94a3d20fd301fd88", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "0f6f31815fbb45ef94a3d20fd301fd88"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/aa60d83311794e57b7f0f1366a550269", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "aa60d83311794e57b7f0f1366a550269"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3ef4045bffbb42698fa71299387899d5", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3ef4045bffbb42698fa71299387899d5"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6eb3c0d8c39249f59ccb8f740bac67fc", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "6eb3c0d8c39249f59ccb8f740bac67fc"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/345130a40201496da8d6df1d31f4fa8f", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "345130a40201496da8d6df1d31f4fa8f"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/49cd2d389a36497ea10841fdfa313cf1", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "49cd2d389a36497ea10841fdfa313cf1"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3bf56fc6be864ad08c26304e0d67cab2", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/links-uteis", "uid": "3bf56fc6be864ad08c26304e0d67cab2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1e36946247bd4b09a0573cd6b5e37ed2", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/imagens", "uid": "1e36946247bd4b09a0573cd6b5e37ed2"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/47779e2c7e0f43478fed13933366dc1e", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/boletins", "uid": "47779e2c7e0f43478fed13933366dc1e"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/861f4ea7ca2b421b9d95de6b4a8a92e0", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/enquetes", "uid": "861f4ea7ca2b421b9d95de6b4a8a92e0"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f74b6a5158104ed5bb32d7697f8c3b80", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f74b6a5158104ed5bb32d7697f8c3b80"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7e688876c7934123a2a0b76095c46c6e", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "7e688876c7934123a2a0b76095c46c6e"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.machadinho.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6f78738eb6674c75a806f683fbf38cf3", "identifier": "https://www.machadinho.rs.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "6f78738eb6674c75a806f683fbf38cf3"}]